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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:24
A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos
Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:02
Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?
Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:39
Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças
Empresas de todos os portes pagam mais tributos do que deveriam ao Fisco, muitas vezes liquidados de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos?
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:56
Ainda dá tempo: Migração de regime tributário é opção vantajosa para médicos com CNPJ
Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:15
Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora
Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18
Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos
Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:52
Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 10:02
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
Para o colegiado, como esses recursos são incorporados ao patrimônio da instituição para uso irrestrito, eles não podem mais ser considerados verbas de aplicação compulsória em educação – perdendo, portanto, a característica de impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29
Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36
DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, "a lei não somente zela pelos bens públicos, mas também demonstra respeito aos cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:15
M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão
Para promotores, empresa fechou os olhos ao terceirizar serviços, prática também ilegal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:15
TJ pode complementar valor de precatório em regime especial expedido anteriormente
A decisão, da Primeira Turma do STJ, permite que o TJSP complemente o valor de precatórios emitidos em 1990 sem depender da expedição de novo precatório pelo governo de SP
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35
Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.
Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 21:00
Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Desperdício e disputas pela água no Brasil
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
